Direito Sucessório e Inventários

Patrimônio familiar protegido

Especialistas em Sucessões e Inventários

A perda de um ente querido traz consigo não apenas a dor emocional, mas também uma série de questões jurídicas que precisam ser resolvidas com sensibilidade e competência. O Direito Sucessório exige atenção a prazos legais, legislação tributária e dinâmicas familiares que tornam cada caso único.

Nossa equipe conduz inventários judiciais e extrajudiciais com eficiência e transparência, buscando sempre a solução mais rápida e econômica para cada família. Quando há consenso entre os herdeiros, priorizamos a via extrajudicial em cartório; quando há conflito, atuamos com firmeza na esfera judicial.

Trabalhamos também de forma preventiva, com planejamento sucessório estruturado para evitar disputas futuras, reduzir a carga tributária e garantir que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada.

Nossos Serviços

Como podemos ajudar você

Soluções completas em Direito Sucessório

Inventário Extrajudicial

Quando todos os herdeiros são maiores e concordam, o inventário pode ser feito em cartório de forma rápida e econômica, com escritura pública.

Inventário Judicial

Para casos com menores, incapazes ou divergência entre herdeiros. Acompanhamento completo do processo até a sentença de partilha.

Testamentos

Elaboração de testamentos públicos, cerrados e particulares. Assessoria para garantir que sua vontade seja respeitada conforme a lei.

Partilha de Bens

Mediação e negociação entre herdeiros para divisão justa do patrimônio. Atuação em partilhas amigáveis e litigiosas.

Planejamento Sucessório

Estruturação patrimonial em vida para transmissão eficiente dos bens, com redução de custos tributários e prevenção de conflitos.

Holding Familiar

Constituição de holdings para proteção patrimonial e planejamento da sucessão empresarial, com economia fiscal.

Doação com Cláusulas

Doações com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade para proteger o patrimônio transferido.

Impugnação de Testamento

Defesa dos direitos de herdeiros prejudicados por testamentos nulos ou anuláveis, garantindo a legítima.

Sobrepartilha

Inclusão de bens omitidos ou descobertos após a conclusão do inventário original, garantindo a partilha completa.

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre Direito Sucessório

O prazo legal é de 60 dias a partir do óbito (art. 611 do CPC). Após esse prazo, incide multa sobre o ITCMD na maioria dos estados. É importante agir rapidamente para evitar custos extras e complicações.

O inventário extrajudicial (em cartório) é possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, há consenso sobre a partilha, não há testamento do falecido e as partes estão assistidas por advogado. É mais rápido e econômico que o judicial.

É a organização antecipada da transmissão do patrimônio, feita em vida, para evitar custos com inventário, reduzir a carga tributária e prevenir conflitos entre herdeiros. Instrumentos como holdings familiares, doações e testamentos são utilizados conforme cada caso.

Os custos incluem: ITCMD (imposto sobre herança, que varia de 2% a 8% conforme o estado), taxas judiciais ou cartoriais, honorários advocatícios e, eventualmente, custas com avaliações de bens. Cada caso tem particularidades que impactam o custo final.

A exclusão é possível em casos específicos previstos em lei (indignidade), como atentar contra a vida do autor da herança. O testamento pode dispor de até 50% do patrimônio, mas a outra metade (legítima) é garantida aos herdeiros necessários (filhos, cônjuge, pais).