Direito Criminal

Por que nos escolher

Defesa Criminal de Excelência

No momento mais difícil, você precisa de um advogado que entenda a gravidade da situação e atue com rapidez e técnica. Nossa equipe possui vasta experiência em defesa criminal, com atuação em casos de alta complexidade.

Oferecemos atendimento 24 horas porque sabemos que emergências criminais não escolhem hora. Prisões em flagrante, audiências de custódia e situações de urgência exigem resposta imediata.

Com atuação em todo o território nacional, garantimos que você terá representação qualificada independente de onde o caso esteja tramitando.

Nossos Serviços

Como podemos ajudar você

Atuação completa em todas as fases do processo criminal

Habeas Corpus

Impetração imediata de habeas corpus para garantir sua liberdade em casos de prisão ilegal ou abusiva. Atendimento de urgência 24 horas.

Audiência de Custódia

Acompanhamento em audiências de custódia para buscar a liberdade provisória ou conversão em medidas alternativas à prisão.

Defesa em Inquéritos

Acompanhamento desde a fase de investigação policial, garantindo seus direitos constitucionais durante todo o inquérito.

Tribunal do Júri

Defesa especializada em crimes dolosos contra a vida, com preparação técnica completa para o plenário do júri.

Defesa Processual

Atuação em todas as fases do processo criminal: resposta à acusação, audiências, alegações finais e recursos.

Execução Penal

Pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto, remição de pena e outros benefícios da execução.

Liberdade Provisória

Pedidos de relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva e substituição por medidas cautelares.

Recursos Criminais

Apelações, embargos, recursos especiais e extraordinários para revisão de decisões desfavoráveis.

Acordo de Não Persecução

Negociação de acordos de não persecução penal quando aplicáveis, buscando alternativas ao processo criminal.

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre Direito Criminal

O primeiro passo é entrar em contato imediatamente com um advogado criminal. A pessoa presa tem direito a uma audiência de custódia em até 24 horas, onde será decidido se permanecerá presa ou será liberada. Um advogado pode atuar para garantir a liberdade provisória ou o relaxamento da prisão se houver ilegalidade.

Habeas corpus é uma ação constitucional que protege o direito de liberdade. Pode ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. É utilizado em casos de prisão ilegal, excesso de prazo na prisão, entre outras situações.

Você tem direito ao silêncio (não produzir prova contra si mesmo), direito a um advogado durante o depoimento, direito de saber pelo que está sendo investigado e direito de não ser coagido. É altamente recomendável consultar um advogado antes de prestar qualquer declaração.

A progressão de regime permite que o condenado passe de um regime mais rigoroso para um mais brando (fechado para semiaberto, semiaberto para aberto). Os requisitos incluem cumprimento de parte da pena (que varia conforme o crime) e bom comportamento carcerário.

Sim! Contamos com escritórios próprios em SC, PR e SP, além de uma rede de parceiros em todos os estados brasileiros. Isso nos permite atuar em qualquer comarca do país, seja presencialmente ou através de nossos correspondentes jurídicos qualificados.